Termo de Confidencialidade
A Manacá Comunicação enquanto prestadora de serviço entende que terá acesso à informações que podem ser consideradas confidenciais ou de uso restrito de seus clientes. Portanto, assume o compromisso de que não
usará para benefício próprio ou de terceiros quaisquer dados ou informações que teremos acesso, exceto quando haja a autorização do cliente.
É natural que o cliente disponibilize informações de caráter não público à Manacá, tais como, mas não se limitando a, senhas de acesso aos mais diversos sistemas de comunicação e tecnologia da informação, segredos comerciais, informações sobre suas operações, o exercício de suas atividades, clientes, seus dados pessoais, informações de naturezas diversas, juntamente com análises, memorandos, compilações, base de dados, estudos ou quaisquer outros documentos ou informações, sejam de caráter técnico ou não (incluindo, entre outras, processos de serviços, contratos, dados técnicos, modelos de negócios, know-how, pesquisas, mercados e estratégia de negócios).
Posto isso, a Manacá Comunicação reconhece que não possui qualquer espécie de propriedade, posse, licença, direito de propriedade intelectual ou outro direito de usar, explorar, copiar ou desenvolver qualquer parte das Informações Confidenciais ou de Caráter Não Público. Caso qualquer Informação Confidencial seja, ou se torne objeto de pedido de patente, pedido ou registro de direitos autorais, a Manacá Comunicação reconhece que o cliente será a única detentora de todos os direitos e medidas legais disponíveis em decorrência da Referida Propriedade Intelectual e que a divulgação de Tais Informações Confidenciais para a Manacá Comunicação não afeta de maneira alguma os referidos direitos e medidas.
As obrigações de confidencialidade aqui previstas não se aplicam às informações disponibilizadas pelo cliente que: já forem comprovadamente de domínio público à época em que tiverem sido reveladas; Passarem a ser comprovadamente de conhecimento público após sua revelação, sem que a divulgação seja efetuada em violação ao disposto neste Acordo ou a outras obrigações de confidencialidade que sejam de conhecimento da Manacá Comunicação.
A Manacá Comunicação assume o compromisso:
• Proteger e manter em total e absoluto sigilo e confidencialidade todo e qualquer Informação Confidencial e não divulgar, revelar, publicar, reproduzir, fornecer, comunicar, e/ou discutir as Informações Confidenciais a ou com qualquer terceiro sem o consentimento prévio, por escrito, do cliente.
• Não produzir cópias de Informações Confidenciais, sem o consentimento prévio e por escrito do cliente.
• Manter e conservar todas as Informações Confidenciais em local seguro, adequadamente protegido, de maneira a garantir que pessoas não autorizadas tenham acesso a tais Informações Confidenciais;
• Não utilizar, nem mesmo permitir, que pessoas não autorizadas façam uso de quaisquer Informações Confidenciais;
• Manter em estrito sigilo e não divulgar a qualquer pessoa que discussões e ou negociações sobre quaisquer serviços ou operações entre as Partes estão em andamento.
• A Manacá Comunicação não deverá firmar acordo com terceiros em nome do cliente, salvo, se, mediante autorização expressa o cliente autorizar. O limite desta atuação entre a agência e Terceiros, estará adstrito ao objeto e escopo da autorização concedida expressamente pelo cliente. A Manacá Comunicação deverá informar a todos os Representantes que tenham acesso às Informações Confidenciais que tais Informações Confidenciais são confidenciais e de propriedade do cliente, e deve exigir que cada representante concorde com as restrições e as obrigações.
• A Manacá Comunicação concorda em garantir que, antes de divulgar qualquer Informação Confidencial a consultores, auditores, assessores jurídicos ou outros contratados (“Consultores Externos”), que não são seus Representantes, deve obter a autorização do cliente e o compromisso dos Consultores Externos, estendendo as obrigações aqui assumidas, por meio da assinatura de um acordo com os mesmos termos e condições do presente termo.
Na hipótese de a Manacá Comunicação ser requerida em razão de uma ordem emitida por órgão administrativo ou judicial (“Ordem”), a revelar Informação Confidencial, deverá prontamente notificar o cliente, salvo se houver vedação expressa neste sentido contida na Ordem ou na Legislação ou regulamentação em vigor, de forma que o cliente poderá tomar as medidas que entender cabíveis.
Na hipótese de o cliente não realizar qualquer medida para a não revelação da Informação Confidencial, ou, ainda, não obter sucesso em tal propósito até o penúltimo dia do prazo determinado pela Ordem para revelação da Informação Confidencial necessária para o cumprimento da Ordem, encaminhando para o cliente cópia da Informação Confidencial revelada, da forma como revelada.
Exceto se de outra forma aqui prevista, as obrigações de confidencialidade e de divulgação previstas neste Termo permanecerão válidas e eficazes pelo prazo de 10 anos (dez) anos a contar desta data.
A Manacá Comunicação acredita que a transparência, confiabilidade, honestidade e lisura são pilares indestrutíveis no mundo corporativo e nas relações de trabalho. O compromisso com a confidencialidade das informações que temos acesso é um tema caro e de muita responsabilidade para nós.